Barreiras e facilitadores na implementação de ações de promoção da saúde em municípios brasileiros / Barriers and facilitators in the implementation of health promotion actions in Brazilian municipalities

Contexto: Diversas ações de promoção de saúde têm sido realizadas em todo o mundo. Muitas vezes elas são intersetoriais, com forte participação social. Para continuar avançando, é importante entender em que medida essas ações têm sido implementadas e quais são seus efeitos na melhoria de indicadores de saúde. Nesse sentido, esta revisão rápida procurou identificar evidências de avaliação de programas e ações de promoção da saúde em nosso país. Pergunta: Qual é a situação de implementação de programas de promoção da saúde em municípios brasileiros? Métodos: As buscas foram realizadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Google Acadêmico, em 1 de novembro de 2021, com o propósito de identificar estudos primários e secundários que avaliaram a implementação de ações e programas de promoção da saúde em municípios brasileiros. Utilizando atalhos de revisão rápida para simplificar o processo, apenas o processo de seleção por títulos e resumos foi realizado em duplicidade e de forma independente. Os estudos incluídos foram avaliados quanto à qualidade metodológica com instrumentos específicos para cada delineamento. Resultados: De 372 publicações identificadas, 34 estudos foram incluídos nesta síntese narrativa. A apresentação dos achados foi organizada de acordo com os temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Tema 1. Alimentação saudável: Treze estudos apresentaram resultados de avaliação da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação, Rede Amamenta Brasil, Promoção da saúde infantil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Saúde na Escola, Programa Nacional de Alimentação Escolar, NutriSUS, Hortas em ambiente escolar. Tema 2. Prática corporal ou atividade física: Oito estudos apresentaram resultados de avaliação do Programa de educação pelo esporte, Programa Academia da Cidade, Programa Academia da Saúde, Programas de atividade física, Estratégia de promoção da atividade física e alimentação adequada e saudável. Tema 3. Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas: Seis estudos apresentaram resultados de avaliação do Programa Saúde na Escola, Programa de prevenção ao uso de drogas, Programa escolar europeu Unplugged#Tamojunto, Estratégias de prevenção ao uso de álcool, Unidade de redução de danos. Tema 4. Promoção do desenvolvimento sustentável: Cinco estudos apresentaram resultados de avaliação sobre Atuação profissional sobre os determinantes sociais de saúde no contexto do Programa Saúde da Família; Arranjos e estratégias inovadoras na atenção primária à saúde; Ações intersetoriais dos Programas Bolsa Família, Saúde da Família e Saúde na Escola; Projetos de melhoria da qualidade de vida; Programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Tema 5. Redução da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis: Um estudo apresentou resultados de avaliação de ações educativas em nutrição para controle da obesidade. Tema 6. Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Um estudo apresentou resultados de avaliação do Projeto Disque Idoso. Considerações finais: Os estudos trouxeram informações relevantes sobre barreiras e facilitadores na implementação de programas específicos de promoção da saúde. Os resultados apresentados mostram a importância de se realizar estudos que avaliem a implementação de programas em diferentes contextos, uma vez que há grande diversidade entre os municípios brasileiros quanto à infraestrutura, capacidade de gestão dos programas, e volume de recursos humanos e materiais. Os estudos incluídos são de diversos delineamentos e foram avaliados por meio de instrumentos específicos, mostrando algumas falhas metodológicas. Esta revisão buscou estudos de avaliação da implementação de ações de promoção da saúde. Buscas dirigidas para cada ação isoladamente poderiam trazer informações mais abrangentes que não puderam ser recuperadas pelas estratégias aqui utilizadas.

Context: Several health promotion actions have been carried out around the world. They are often intersectoral, with strong social participation. To continue moving forward, it is important to understand to what extent these actions have been implemented and what are their effects on improving health indicators. In this sense, this quick review sought to identify evidence of evaluation of health promotion programs and actions in our country. Question: What is the status of implementation of health promotion programs in Brazilian municipalities? Methods: Searches were carried out in the Virtual Health Library (BVS) and Google Scholar, on November 1, 2021, with the purpose of identifying primary and secondary studies that evaluated the implementation of health promotion actions and programs in Brazilian municipalities. . Using rapid review shortcuts to simplify the process, only the title and abstract selection process was performed in duplicate and independently. The included studies were evaluated for methodological quality with specific instruments for each design. Results: Of 372 publications identified, 34 studies were included in this narrative synthesis. The presentation of the findings was organized according to the priority themes of the National Health Promotion Policy (PNPS). Theme 1. Healthy eating: Thirteen studies presented evaluation results of the Breastfeeding-Friendly Basic Unit Initiative, Breastfeeding Brazil Network, Child Health Promotion, Food and Nutrition Surveillance System, School Health Program, National School Feeding Program, NutriSUS, Vegetable Gardens in school environment. Theme 2. Body practice or physical activity: Eight studies presented evaluation results of the Education through Sport Program, Academia da Cidade Program, Academia da Saúde Program, Physical Activity Programs, Strategy for the promotion of physical activity and adequate and healthy eating. Theme 3. Reduction of morbidity and mortality due to abusive use of alcohol and other drugs: Six studies presented evaluation results of the Health at School Program, Drug use prevention program, European school program Unplugged#Tamojunto, Strategies to prevent drug use alcohol, harm reduction unit. Theme 4. Promotion of sustainable development: Five studies presented evaluation results on Professional action on the social determinants of health in the context of the Family Health Program; Innovative arrangements and strategies in primary health care; Intersectoral actions of the Bolsa Família, Family Health and School Health Programs; Projects to improve the quality of life; Program for monitoring the quality of water for human consumption. Theme 5. Reduction of morbidity and mortality from chronic non-communicable diseases: A study presented results of evaluation of educational actions in nutrition to control obesity. Theme 6. Preventing violence and encouraging a culture of peace A study presented evaluation results of the Disque Idoso Project. Final considerations: The studies brought relevant information about barriers and facilitators in the implementation of specific health promotion programs. The results presented show the importance of carrying out studies that evaluate the implementation of programs in different contexts, since there is great diversity among Brazilian municipalities in terms of infrastructure, program management capacity, and volume of human and material resources. The included studies are of different designs and were evaluated using specific instruments, showing some methodological flaws. This review sought studies to evaluate the implementation of health promotion actions. Searches directed to each action in isolation could bring more comprehensive information that could not be retrieved by the strategies used here.

Implantação do núcleo de educação permanente no município Ibimirim - PE / Implementation of the permanent education center in the municipality of Ibimirim - PE

A educação permanente é compreendida como aprendizagem-trabalho, propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do trabalho, considerando que as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e populações. Instituída nacionalmente como Política em 2004, ainda é necessário questionar porque essa política ainda não se tornou realidade em grande parte dos municípios brasileiros. Este é o caso do município de Ibimirim, cujas necessidades e demandas de qualificação de serviços na saúde justificam a implantação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde que formule e operacionalize esta política. Objetivo Geral: Implantar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do município de Ibimirim ­ PE. Metodologia: Projeto de Intervenção realizado no município de Ibimirim. Propõe ações voltadas para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde e para a qualificação da atuação profissional dos trabalhadores que integram a rede de saúde municipal. Resultados esperados: implantação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde que executará processos de qualificação profissional a partir da integração entre as diversas áreas técnicas da gestão municipal e controle social. O núcleo apresenta-se como estratégia de implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde. Por fim, espera-se fortalecer a perspectiva de cuidado integral aos usuários em detrimento do modelo biomédico e um melhor atendimento á população usuária do SUS no âmbito do município.

Saúde e modos de vida em contextos amazônicos: Brasil, Peru e Bolívia / Health and ways of life in Amazonian contexts Brazil, Peru and Bolivia

Os modos de vida contemporâneos, quando experimentados em fronteiras internacionais com significativa porosidade sociocultural, apresentam especificidades para o planejamento e execução do trabalho em saúde. Nesse contexto, nosso objetivo foi compreender as relações sociais entre moradores da fronteira Brasil, Peru e Bolívia, especialmente as relacionadas aos itinerários de saúde, a partir do município brasileiro de Assis Brasil, considerando a intensificação da mobilidade migratória com a construção da Estrada Interoceânica Sul, esclarecendo assim, de que forma o processo de transnacionalização sociocultural propicia nova organização nas práticas locais de cuidados à saúde. A construção metodológica teve essencialmente um caráter social com abordagens na perspectiva etnográfica, sendo realizada de fevereiro a julho de 2011. Iniciou-se em Assis Brasil e avançou em direção à cidade acriana de Brasileia, considerando ainda a participação das vizinhas Epitaciolândia e Rio Branco, além das cidades bolivianas de Bolpebra e Cobija e da cidade peruana de Iñapari. Os itinerários considerados (de comércio e trabalho; de lazer; de estudos; de religiosidade e de cuidados à saúde) são compostos e organizados pelas práticas ordinárias, constituem esquemas de ação, maneiras de fazer, através dos quais os sujeitos se reapropriam do espaço e agenciam sua inserção na sociedade. Essas maneiras de fazer são possibilidades de interpretação da dinâmica sociocultural local e podem auxiliar o planejamento e a organização das ações e dos serviços de saúde nessa fronteira amazônica.

The contemporary ways of life, when experienced on international borders with significant sociocultural porosity, can produce specific obstacles for planning and implementing health work. In this context, the aim of this study was to understand the social relationships among people living on the border involving Brazil, Peru and Bolivia, particularly those related to health itineraries, from the Brazilian city of Assis Brazil, by considering the intensification of migratory mobility with the construction of the South Inter-Oceanic Highway, thereby clarifying the way in which the process of sociocultural transnationalization provides a new organization in local health care practices. The methodological construction essentially had a social character with approaches in ethnographic perspective. The survey was held from February to July 2011. It started in Assis Brazil and, subsequently, moved towards the city of Brasileia (which belongs to the Brazilian State of Acre), and it also has considered the participation of neighboring cities as Epitaciolândia and Rio Branco, besides the Bolivian cities of Bolpebra and Cobija and the Peruvian city of Iñapari. The considered itineraries (of trade and job; of leisure; of studies; of religiosity and of health care) are composed and organized by ordinary practices, they constitute schemes of action, ways of doing, through which the individuals reappropriate the space and conduct their insertion into society. These ways of doing are possibilities to interpret the local sociocultural dynamics and can assist the planning and organization of activities and health services on this Amazonian border.

Avançando no uso de políticas e práticas de saúde informadas por evidências: a experiência de Piripiri-Piauí / /Making progress in the use of health policies and practices informed by evidence: the Piripiri-Piauí experience

Políticas informadas por evidências têm potencial de otimizar sistemas de saúde. O uso de evidências envolve definir problemas, identificar intervenções para enfrentá-los, avaliar a qualidade das evidências globais e locais e traduzi-las para os principais interessados considerando valores sociais e leis. O Brasil encoraja o uso de evidências na política de saúde e Piripiri, município de 61.840 habitantes, da região mais pobre do país, implementou o Núcleo de Evidências em Saúde (NEv) em 2010. São apresentados o desenvolvimento e os resultados preliminares do NEv, sua visão, composição, mandato e atividades. A experiência contou com o envolvimento da Rede para Políticas Informadas por Evidências, Centro Latino-americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, governos federal e municipal. A descentralização do financiamento e prestação de cuidados de saúde, a expansão do uso de evidências na gestão e o contexto político local explicariam o desenvolvimento da experiência, cujas atividades incluem a produção e a disseminação de sínteses de evidências e diálogos deliberativos com formadores de opinião, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde. A iniciativa está sendo monitorada e avaliada e seus resultados podem se prestar à ampliação das ações no Brasil e exterior.

Evidence-informed decision making (EIDM) can optimize health services and systems. EIDM involves defining problems, identifying measures to tackle them, assessing the quality of global and local evidence and translating it for the main stakeholders in line with social values and laws. Brazil encourages the use of EIDM in health policy in Piripiri, a municipality of 61,840 inhabitants in the country's poorest region, and launched Brazil's first Evidence Use in Health Care (NEv) center in 2010. The development and preliminary results of the NEv center are reported and its vision, composition, mandate, and activities are presented. The NEv center experience has the support of the Evidence-Informed Policy Network, the Latin American and Caribbean Center of Information on Health Sciences and federal and municipal governments. The decentralization of financing and the provision of healthcare services, the expansion of EIDM in management, and the local political context illustrate the progress of the experiment. Its activities include the production and dissemination of deliberative briefs and dialogues with opinion shapers, workers and health service users. Monitoring and evaluation are underway and the results will help to broaden the scale of activities in Brazil and abroad.

Avaliação da cobertura assistencial de um sistema municipal de saúde / Evaluación de la cobertura asistencial de un sistema municipal de salud / Assessment of the assistance coverage provided by a municipal health system

A avaliação da cobertura assistencial é uma importante ferramenta de gestão do Sistema Único de Saúde no município. Este estudo teve como objetivo avaliar a cobertura assistencial e a produção do Sistema Municipal de Saúde de Alfenas-MG, em 2006, de acordo com a Portaria n° 1101/02, do Ministério da Saúde. Estudo descritivo e exploratório, retrospectivo, de delineamento transversal. Seguiram-se como etapas: a coleta de dados, utilizando-se relatórios de produção através do TabWin e relatórios dos prestadores de serviços relativos ao período de janeiro a dezembro de 2006; a distribuição de atendimentos por nível de complexidade; a tabulação e análise dos dados. Verificou-se superávit tanto na produção de consultas médicas de urgência como especializadas e menor percentual de produção nas consultas médicas básicas. Foi observada a inversão do sistema, a necessidade de adequação dos parâmetros assistenciais e o incremento da cobertura de consultas médicas na atenção básica no município.

The assessment of the assistance coverage is an important management tool of the Brazilian Public Health System on the municipal level. This study aimed at evaluating the assistance coverage and the production of the Municipal Health System of Alfenas, MG, Brazil, in 2006, according to Directive n. 1101/02 of the Health Ministry. This is a descriptive, exploratory, retrospective, and cross-sectional study. It had the following phases: data collection, on the basis of production reports on the TabWin and of service providers reports from January to December, 2006; distribution of health services by level of complexity; data computation and analysis. A surplus in the production of both emergency and specialized medical appointments has shown, and a smaller percentage in the production of basic medical appointments. Three other issues have been observed: the inversion of the system, the need to adequate the assistance parameters, and the increment of the medical appointments in the basic care coverage in the municipality.

La evaluación de la cobertura asistencial es una importante herramienta de gestión del Sistema Único de Salud del municipio. Este estudio tuvo como objetivo evaluar la cobertura y la producción de la asistencia del Sistema de Salud Municipal de Alfenas-MG, Brasil, en 2006, de acuerdo con la Portería n° 1101/02, del Ministerio de la Salud. Estudio descriptivo y exploratorio, retrospectivo, de delineación transversal. Las etapas fueron las siguientes: la colecta de dados, utilizándose informes de producción a través del TabWin e informes de los prestadores de serviços relativos al periodo de enero a diciembre de 2006; la distribución de atendimientos por nivel de complejidad; la tabulación y el análisis de los datos. Se verificó superávit tanto en la producción de consultas médicas de urgencia como especializadas y menor porcentual de producción en las consultas médicas básicas. Fue observada la inversión del sistema, la necesidad de adecuación de los parámetros asistenciales y el incremento de la cobertura de consultas médicas en la atención básica en el municipio.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde adaptado à cidade do Rio de Janeiro: uma análise das suas concepções / Health Community Agent's program adapted to the city of Rio de Janeiro: na analysis of its conceptions

Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01.

Línea de base para apoyar el manejo de la desnutriciónen redes municipales de salud de la ciudad de La Paz / Baseline for supporting the managing malnutrition in municipal health networks in the city of La Paz

Pregunta de investigación: ¿Las intervenciones clínicas para el manejo de la desnutrición responden a las características dela desnutrición del menor de cinco años en Bolivia?Objetivo general: Determinar la magnitud, tipos de desnutrición y determinantes directas en menores de cinco años en la red Suroeste de la ciudad de La Paz y contrastar con la atención prestada a este grupo. Diseño: Estudio descriptivo Lugar: Red de Salud No 1 Suroeste Población: Menores de cinco años Métodos: Se realizó muestreo de acuerdo a la prevalencia de la desnutrición aguda, se aplicaron encuestas tanto a las madres de familia como al personal de salud, y se tomaron medidas antropométricas a todos los niños seleccionados. Para esta última actividad se procedió a la estandarización de los instrumentos y capacitación a los antropometristas. Resultados: Se estudiaron 457 niños menores de cinco años, 33% menores de 1 año, 44% entre 1 y <2 años y 23% de 2 a 5años. La desnutrición crónica fue la más frecuente (15%), seguida por la aguda que llega a 13%, y en menor proporción la desnutrición global (7,8%). Los puntos de corte considerados para la desnutrición crónica y la global son por debajo de la -2DE,y para la desnutrición aguda por debajo de la -1DE, el tramo por debajo de -1DE a -2DE representa al grupo en riesgo. Discusión: Según las madres, un 82,5% de los de los niños nacieron en un establecimiento de salud y un 98.6% refirieron darseno materno de manera exclusiva a menores de seis meses, todos los niños recibieron alimentación complementaria entre los6 y 9 meses, la mayoría recibió la alimentación con menor frecuencia a la recomendada y 52,7% en plato propio. La frecuencia de diarrea fue alta, llegando a 55,9 % en Cotahuma. El personal de salud no conocía ni utilizaba indicadores para identificar la desnutricion aguda y crónica, que a la fecha del estudio no formaban parte de las normas, verificándo se que no existían protocolos para el manejo de...

Research question: Do clinical interventions for managing malnutrition respond to the characteristics of malnutrition in children less than 5 years old in Bolivia? General aim: To determine the magnitude, types of malnutrition and direct determinants in children less than 5 years old in the South West network of the city of La Paz and to check with the attention given to this group. Study design: Descriptive Location: Health network No. 1 South West Population: Children less than 5 years old Methods: Samples were taken according to the prevalence of acute malnutrition. Surveys were taken from the mothers as well as from the health personnel, and anthropometric measurements were taken in all selected children. For this last activity the instruments were standardized and the measuring personnel were trained. Results: We studied 457 children less than 5 years old, 33% of these were less than one year old, 44% between 1 and <2 years, and 23% between 2 and 5 years. Chronic malnutrition is the most frequent type of malnutrition (15%), followed by acute malnutrition that reaches 13%, and to a lesser degree global malnutrition (7.8%). The cut-off points considered for chronic and global malnutrition are below the -2SD, and for acute malnutrition below the -1SD the section below the -1SD to -2SD represents the risk group. Discussion: The frequency of diarrhea is high, reaching 55.9% in Cotahuma. The health personnel had no knowledge and did not use indicators for identifying acute and chronic malnutrition. These indicators were not part of the norms at the time of our study. It was seen that among the direct determinants, breast feeding and complementary alimentation require more promotion. There exists discrepancy between the most frequent types of malnutrition in the South West network and the management of malnutrition offered in the health establishments. Acute diarrhea is the...

Descentralização: o desafio da regionalização para Estados e Municípios / Descentralization: the challenge of health system regional management for states and cities

A descentralização é um dos princípios do SUS que guarda maior transversalidade com os demais, podendo ser compreendido como estruturante das políticas de saúde nacionais. Assim pretende-se, através de uma revisão bibliográfica, abordar os conceitos, expertises, desafios e necessidades de aprimoramento de uma das estratégias nucleares da descentralização, a regionalização. O corte deste estudo está no enfoque do papel dos Estados e Municípios diante dos desafios da articulação regional, da pactuação, da cooperação, da cogestão, da melhoria qualitativa dos serviços e ações de saúde, a fim de se proporcionar um sistema de saúde efetivamente universal, equitativo, integral e hierarquizado.

O processo de implantacao da Norma operacional Basica 01/96 no Estado do Espirito Santo / The process of basic operacional standard 01/96 implantion at Espirito Santo State

O presente estudo se propõe a analisar os fatores que interferiam no processo de implantação da norma operacional básica NOB/01 96 no Estado de Espírito Santo tendo como referencial entender e mensurar a influência da lei estadual n¦ 5344 de 19 de dezembro de 1996, que estabeleceu um aumento no índice de participação na distribuição do imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aos Municípios do Estado (ICMS), aos municípios que assumirem a gestão mais avançada do Sistema Única de Saúde. A importância desse estudo é no sentido de compreender os fatores que fizeram do Espírito Santo ser o primeiro Estado da Federação a atingir um índice maior que setenta por cento, sendo trinta e quatro na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. A metodologia da pesquisa utilizada foi a qualitativa onde houve um levantamento das informações na Comissão Intergestora Bipartite. Foram realizadas também, entrevistas com gestores e assessores de época do pleito, utilizando para analise das entrevistas, o Discurso de Sujeito Coletivo (DSC). Dentre os quatorze entrevistados evidenciou-se três idéias centrais que levaram os município a pleitear a gestão mais avançada do sistema: primeiro por se tratar de uma modelo estabelecido pelo ministério da saúde, que permitia aos municípios, organizarem seus serviços após a implantação da gestão (termo de compromisso). Ao final do estudo podemos afirmar que a lei do incentivo a gestão mais avançada interferiu diretamente na decisão dos municípios principalmente os de menor densidade demográfica. Sendo assim o Governo do Estado, ao criar esse estímulo, conseguiu que os municípios menores estabelecessem expectativas de maiores índices e conseqüentemente maior arrecadação, o que permite maior destinação de recursos para a aplicação no município melhorando a qualidade de vida da população.

Poder local e implementação da política de saúde: dilemas da gestão descentralizada / Local power and implementation of health policy: dilemmas of the management decentralization

Este trabalho analisa como o poder local vem tomando a produção de políticas públicas de corte social, especialmente as políticas de saúde, como objeto de decisão e ação, considerando que hoje está em curso um processo que aponta francamente para a ampliação da esfera de decisão do governo e da sociedade locais. O ponto de partida de nossa análise é o processo de descentralização político-administrativa que vem ocorrendo no Brasil desde os anos 90 e que, no campo social, assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços. Assim, se do ponto de vista dos arranjos legais e institucionais, a descentralização encontra-se consolidada, sabemos que os municípios brasileiros têm historicamente se constituído em esferas subordinadas de poder, tanto por sua grande dependência financeira em relação ao governo central quanto por sua frágil capacidade administrativa para a gestão de políticas públicas. Diante deste quadro, analisar os resultados da implementação da gestão descentralizada implica por em foco o poder local e sua capacidade efetiva de formular e implementar políticas voltadas a responder às demandas sociais locais e, como a gestão e os resultados das políticas locais são afetadas pela dinâmica política local. Para a realização do estudo adotamos a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de uma aproximação empírica com a localidade, buscamos investigar como se processam as inter-relações entre a tradição política municipal e as exigências postas pelo novo arranjo encetado na área de saúde, e como o sistema local de saúde estrutura-se a partir de uma combinação entre as normas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as singularidades sócio-políticas locais.

Integralidade da atençäo à saúde: suas expressöes na organizaçäo tecnológica do trabalho em serviços locais de saúde / Integrality of health attention: its expressions in the technological organization of the work in local health services

Objetivo: Apreender teórica e empiricamente princípios, mecanismos e desenhos organizacionais que possam contribuir para a operacionalizaçäo da diretriz finalística do Sistema Unico de Saúde, à luz de proposiçöes de modelos de atençäo inseridos em práticas municipais, nas dimensöes política ético-normativa, tecnológica, e sobretudo no plano organizacional-gerencial implicado. Metodologia: Foi realizada uma revisäo em publicaçöes especializadas sobre o uso da expressäo ôintegralidade em saúdeö ou equivalente, bem como uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma secretaria municipal de saúde selecionada entre os maiores municípios do Estado de Santa Catarina, que mostraram, no estudo exploratório, possuir um plano de saúde tendo como prioridade a mudança do modelo de atençäo de acordo com o princípio e diretriz da integralidade em saúde. Para a apreensäo empírica, fez-se um estudo de caso organizacional, desenvolvido através de 17 entrevistas abertas realizadas em profundidade. Os entrevistados foram selecionados em razäo de sua inserçäo no movimento de mudança do modelo de atençäo no SUS do respectivo município. Para análise do material empírico, procedeu-se ao ordenamento dos dados. No seu processamento, foram sendo delineadas categorias evidenciadas nos relatos e os resultados se apresentam através da construçäo de um discurso do sujeito coletivo, com adaptaçöes metodológicas próprias. Resultados: A análise do material empírico, iluminada pelo quadro teórico construído, permite organizar a partir das dimensöes política, tecnológica e organizacional teoricamente constatadas, a formulaçäo de um desenho para contribuir em processos de transformaçäo organizacional, referidos à mudança do modelo de atençäo em saúde. Trata-se de sete vias organizacionais que, em seu conjunto articulado apresentam potencialidade de operar a integralidade em saúde, quais sejam: um trabalho a partir da rede básica, o processo de planejamento no sistema municipal de saúde, funcionamento da estrutura organizacional, comunicaçäo da estratégia, gerenciamento loco-regional, participaçäo democrático-popular na gestäo e na via pedagógica. Consideraçöes finais: Säo enunciados princípios e mecanismos potencialmente construtores de concepçöes e condiçöes organizacionais na perspectiva da integralidade em saúde. Discute-se a necessidade de considerar tais concepçöes enquanto arranjos históricos específicos

Participaçäo dos Conselhos Municipais de Saúde no processo decisório de formulaçäo e implantaçäo das políticas de saúde: estudo de caso em dois municípios em gestäo semi-plena / Participation of Health Municipal Councils in the decision process of formulation and implantation of health policy: case study in two municipal districts with semiplenum management

Analisa o papel dos Conselhos Municipais de Saúde em seu caráter deliberativo no processo de implantaçäo do SUS através da municipalizaçäo dos serviços de saúde em dois municípios do Estado de Säo Paulo sob forma de estudo de caso, Santos e Säo Bernardo do Campo, de acordo com os pressupostos da reforma sanitária e considerando os direitos instituídos pela Constituiçäo Brasileira, Lei Orgânica da Saúde e Leis Complementares. Elaborado por intermédio de um estudo para análise dos Conselhos Municipais de Saúde em relaçäo a sua criaçäo, organizaçäo, funcionamento e participaçäo no processo decisório na formulaçäo e implementaçäo das políticas de saúde dos municípios, o referencial teórico se baseou no modelo de "Formulaçäo de Políticas de Saúde" do ILPES/CLAPS. Busca, também, identificar possíveis medidas e indicadores utilizados pelos Conselhos Municipais de Saúde para o acompanhamento e monitoramento da implantaçäo ou implementaçäo das decisöes tomadas. Conclui que, embora os Conselhos Municipais de Saúde dos referidos municípios atendam à Legislaçäo vigente, ainda näo exercem, na totalidade, o papel a eles atribuído

NOB-SUS - 01/93, descentralizaçäo do SUS: estudo de caso no Município de Osasco, SP / NOB-SUS - 01/93, Basic Operational rule - SUS, descentralization of Unified Health System: a case study of the municipality of Osasco - Säo Paulo, Brazil

O principal propósito do SUS é engajar os esforços dos três níveis de governo, bem como o envolvimento de instituiçöes privadas e comunitárias, e tem se desenvolvido levando em conta duas importantes linhas de abordagem, os conceitos de descentralizaçäo e de municipalizaçäo. A fim de entender esta atividade em açäo, centra o foco no Sistema de Saúde de Osasco. O município de Osasco apresenta a oportunidade de ver os problemas de saúde de perto assim como as implicaçöes de ter a proximidade do governo estadual. Permite sentir a tendência de crescimento de despesas em saúde pública, em termos do número de pacientes e total de recursos gastos. No tocante às mudanças determinadas pelo SUS na administraçäo da saúde municipal, sobressaem algumas medidas buscando reordenar a organizaçäo do Sistema e suas práticas sanitárias que incluem o processo de assumir a estratégia de saúde da família. Pode-se dar ênfase de que a gestäo do SUS, como implementada em Osasco pela administraçäo local e tornada possível através da adoçäo da gestäo semi-plena, vem assegurando tendências de desenvolvimento aos níveis organizacionais e operacionais, tentando produzir mudanças no modelo de gestäo e atençäo à saúde. Alcança comparaçöes nos aspectos quantitativos, ao examinar o SUS em açäo, demonstrando ser útil e bem sucedido na tentativa de aprimorar as condiçöes sociais do povo